Anúncio de procedimento n.º 8331/2017

  • Emissor:Infraestruturas de Portugal, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8331/2017
  • Data de Publicação:2017-10-06
  • Data de Disponibilização:2017-10-06
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  • SumárioEmpreitada de "Linha da Beira Baixa - Reabilitação da Linha I de Santa Margarida" (econtratos N.º 5010029465)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Unidade de Empreitadas e Serviços

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879300

    Fax: 00351 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Empreitada de "Linha da Beira Baixa - Reabilitação da Linha I de Santa Margarida" (econtratos N.º 5010029465)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de travessas de madeira por travessas de betão bi-bloco e desguarnecimento de balastro em locais pré-determinados na linha I da estação de Santa Margarida.

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 336562.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45234100

    Valor: 336562.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Santarém

    País: PORTUGAL

    Distrito: Santarém

    Concelho: Constancia

    Código NUTS: PT185

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    De acordo com o programa de concurso.

    Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção - IMPIC, contendo as seguintes autorizações: 2ª subcategoria, da 2ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística - Unidade de Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 10:00 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.

    Endereço desse serviço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879300

    Fax: 00351 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportigal.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    Link de contexto: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: - Preço 65%

    - Valia Técnica 15%

    - Sistema de Gestão da Segurança 10%

    - Sistema de Controlo da Qualidade 5%

    - Sistema de Acompanhamento Ambiental 5%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

    Endereço: Praça da Portagem

    Código postal: 2809 013

    Localidade: Almada

    Telefone: 00351 212879300

    Fax: 00351 211021839

    Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    1 - No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma eletrónica https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp.

    2 - O acesso à plataforma eletrónica é realizado através do endereço eletrónico https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp.

    3 - Todos os documentos carregados na plataforma eletrónica anoGov utilizada pela IP, deverão ser assinados eletronicamente mediante a utilização de certificados de assinatura eletrónica qualificada nos termos previstos na Lei N.º 96/2015 de 17 de agosto.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Margarida Veloso

    Cargo: Diretora

    410827962