Anúncio de procedimento n.º 8329/2017

  • Emissor:AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:8329/2017
  • Data de Publicação:2017-10-06
  • Data de Disponibilização:2017-10-06
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  • SumárioPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

    Endereço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Telefone: 00351 284101100

    Fax: 00351 284101199

    Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE PARCERIA INTEGRADO DE ÁGUAS DO ALENTEJO (SPPIAA)

    Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem como objetivo a operação e manutenção dos sistemas de águas residuais na área de intervenção da Águas Públicas do Alentejo

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 3366000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90420000

    Valor: 3366000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Lote 1 - CO Noroeste

    Descrição sucinta do objeto do lote: Operação e manutenção de infraestruturas de águas residuais localizadas nos concelhos de Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Grândola, Alcácer do Sal e Santiago do Cacém

    Preço base do lote: 1155000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90420000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Lote 2 - CO Este

    Descrição sucinta do objeto do lote: Operação e manutenção de infraestruturas de águas residuais localizadas nos concelhos de Beja, Aljustrel, Alvito, Viana do Alentejo, Vidigueira, Cuba, Moura, Serpa, Mértola e Barrancos

    Preço base do lote: 1369500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90420000

    Lote n.º 3

    Designação do lote: Lote 3 - CO Sul

    Descrição sucinta do objeto do lote: Operação e manutenção de infraestruturas de águas residuais localizadas nos concelhos de Odemira, Castro Verde, Ourique e Almodôvar

    Preço base do lote: 841500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 90420000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Concelhos de Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos, Grândola, Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Beja, Aljustrel, Alvito, Viana do Alentejo, Vidigueira, Cuba, Moura, Serpa, Mértola, Barrancos, Odemira, Castro Verde, Ourique e Almodôvar

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Arraiolos

    Código NUTS: PT183

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Vendas Novas

    Código NUTS: PT183

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Montemor-o-Novo

    Código NUTS: PT183

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Grandola

    Código NUTS: PT181

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Santiago do Cacém

    Código NUTS: PT181

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Aljustrel

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Beja

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Alvito

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Cuba

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Vidigueira

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Évora

    Concelho: Viana do Alentejo

    Código NUTS: PT183

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Moura

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Mértola

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Serpa

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Castro Verde

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Ourique

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Almodovar

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Odemira

    Código NUTS: PT181

    País: PORTUGAL

    Distrito: Beja

    Concelho: Barrancos

    Código NUTS: PT184

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Alcácer do Sal

    Código NUTS: PT181

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

    Endereço desse serviço: Rua Dr. Aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 750,00 EUR + IVA. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta da AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. com o IBAN PT50 0035 0147 00060713830 24

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Valia Técnica da Proposta - 70%

    1.1. Organização das atividades e tarefas de operação - 30%

    1.2. Organização das atividades e tarefas de manutenção - 20%

    1.3. Constituição da equipa técnica a afetar à prestação de serviços - 20%

    2. Preço Global - 30%

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.

    Endereço: Rua Dr. aresta Branco, 51

    Código postal: 7800 310

    Localidade: Beja

    Endereço Eletrónico: geral.agda@adp.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/10/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: João Manuel da Silva Costa

    Cargo: Administrador Executivo

    410824851