Legislação
  • Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09

Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09

  • Data de Publicação:2017-10-09
  • Data de Disponibilização:2017-10-09
  • Número:194
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8852/2017 108253557
    Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

    Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Robert Bosch, GmbH, a Robert Bosch, S. A. e a Bosch Car Multimedia Portugal, S. A.

  • Despacho n.º 8853/2017 108253558
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Despacho - Delegação de competências na eSPap

  • Despacho n.º 8854/2017 108253559
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Inspetor-Geral de Finanças

  • Despacho n.º 8855/2017 108253560
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Cria o Grupo de Trabalho sobre o Hospital Central da Madeira

  • Despacho n.º 8856/2017 108253561
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Delegação de competências na Chefe do Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, licenciada Emília Maria Gago Afonso

  • Despacho n.º 8857/2017 108253562
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

  • Despacho n.º 8858/2017 108253563
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silveiro Marques Dá Mesquita

  • Despacho n.º 8859/2017 108253564
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa

  • Despacho n.º 8860/2017 108253565
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

  • Despacho n.º 8861/2017 108253566
    Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

  • Aviso n.º 12008/2017 108253567
    Finanças - Secretaria-Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11322/2016

  • Aviso (extrato) n.º 12009/2017 108253568
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Despacho n.º 8862/2017 108253569
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Évora

  • Aviso n.º 12010/2017 108253570
    Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Recrutamento, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho

  • Portaria n.º 319/2017 108253571
    Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da GNR em Vila Verde

  • Portaria n.º 320/2017 108253572
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

    Autoriza o IEFP, I. P. a celebrar o contrato para a adjudicação da empreitada «SFP Évora - Remodelação do Pavilhão 1 - 1.ª Fase» e a realizar a despesa no ano de 2017

  • Portaria n.º 321/2017 108253573
    Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado com os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã

  • Despacho n.º 8863/2017 108253574
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de equipamentos de engenharia de apoio geral

  • Despacho n.º 8864/2017 108269275
    Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1104 (EDITION 14)

  • Édito n.º 232/2017 108269276
    Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos