Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09
- Data de Publicação:2017-10-09
- Data de Disponibilização:2017-10-09
- Número:194
- Série:II
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Despacho n.º 8852/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253557
Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar entre a AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Robert Bosch, GmbH, a Robert Bosch, S. A. e a Bosch Car Multimedia Portugal, S. A.
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Despacho n.º 8853/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253558
Despacho - Delegação de competências na eSPap
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Despacho n.º 8854/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253559
Delegação de competências no Inspetor-Geral de Finanças
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Despacho n.º 8855/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253560
Cria o Grupo de Trabalho sobre o Hospital Central da Madeira
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Despacho n.º 8856/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253561
Delegação de competências na Chefe do Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, licenciada Emília Maria Gago Afonso
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Despacho n.º 8857/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253562
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
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Despacho n.º 8858/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253563
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silveiro Marques Dá Mesquita
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Despacho n.º 8859/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253564
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa
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Despacho n.º 8860/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253565
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho
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Despacho n.º 8861/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253566
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
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Aviso n.º 12008/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253567
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11322/2016
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Aviso (extrato) n.º 12009/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253568
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Despacho n.º 8862/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253569
Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Évora
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Aviso n.º 12010/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253570
Recrutamento, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho
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Portaria n.º 319/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253571
Concessão de autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da GNR em Vila Verde
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Portaria n.º 320/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253572
Autoriza o IEFP, I. P. a celebrar o contrato para a adjudicação da empreitada «SFP Évora - Remodelação do Pavilhão 1 - 1.ª Fase» e a realizar a despesa no ano de 2017
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Portaria n.º 321/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253573
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado com os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã
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Despacho n.º 8863/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108253574
Aquisição de equipamentos de engenharia de apoio geral
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Despacho n.º 8864/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269275
Ratificação e implementação do STANAG 1104 (EDITION 14)
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Édito n.º 232/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série II de 2017-10-09 108269276
Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos