Diário da República n.º 190/2017, Série II de 2017-10-02

  • Data de Publicação:2017-10-02
  • Data de Disponibilização:2017-10-02
  • Número:190
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8641/2017 108238718
    Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

    Exonera a Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Secretária-Geral da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Despacho n.º 8642/2017 108238719
    Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

    Nomeia, para exercer o cargo de Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Embaixador Álvaro José Costa de Mendonça e Moura

  • Despacho n.º 8643/2017 108238720
    Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

    Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

  • Despacho n.º 8644/2017 108238721
    Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

    Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

  • Portaria n.º 312/2017 108238722
    Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de construção para instalação da Unidade de Saúde de Corroios até ao montante de (euros) 1.345.150,25, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

  • Despacho n.º 8645/2017 108238723
    Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

    Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro)

  • Portaria n.º 313/2017 108238724
    Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato do Seguro de Acidentes de Trabalho para o Triénio 2018-2020

  • Declaração de Retificação n.º 670/2017 108238725
    Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Retificação do Despacho n.º 7704/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de setembro

  • Despacho n.º 8646/2017 108238726
    Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

    Designação em comissão de serviço do licenciado Manuel João Pires Cordeiro para exercer funções de adjunto operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro com efeitos a partir de 18 de agosto de 2017

  • Despacho (extrato) n.º 8647/2017 108238727
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no Cargo de Diretor do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional

  • Despacho (extrato) n.º 8648/2017 108238728
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no Cargo de Chefe da Divisão de Prevenção Pública e Proximidade do Departamento de Operações da Direção Nacional

  • Despacho (extrato) n.º 8649/2017 108238729
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no cargo de Diretor Adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna da Polícia de Segurança Pública

  • Despacho (extrato) n.º 8650/2017 108238730
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Formação da Direção Nacional

  • Despacho (extrato) n.º 8651/2017 108238731
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação em Comissão de Serviço no cargo de Chefe da Divisão de Segurança e Gestão de Informação do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional

  • Despacho (extrato) n.º 8652/2017 108238732
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Renovação da nomeação no cargo de Chefe da Divisão de Equipamentos do Departamento de Logística da Direção Nacional

  • Despacho (extrato) n.º 8653/2017 108238733
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Exoneração a pedido do Agente M/153716 - Júlio Antunes Marques

  • Despacho (extrato) n.º 8654/2017 108238734
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no Cargo de Diretor de Ensino do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna

  • Despacho (extrato) n.º 8655/2017 108238735
    Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no Cargo de Diretor do Departamento de Logística

  • Aviso (extrato) n.º 11598/2017 108238736
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Designada em regime de substituição para o cargo de Diretor de Serviços de Identificação Criminal

  • Despacho (extrato) n.º 8656/2017 108238737
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Publicitação da não constituição de relação jurídica de emprego público por falta de início de funções