Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03

  • Data de Publicação:2017-10-03
  • Data de Disponibilização:2017-10-03
  • Número:191
  • Série:II
Versão pdf: Descarregar
details-partes
  • Despacho n.º 8691/2017 108234539
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

    Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho

  • Aviso n.º 11700/2017 108234540
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Homologada a avaliação final do período experimental do trabalhador João Marcos Rodrigues da Fonseca, na carreira/categoria de técnico superior

  • Despacho n.º 8692/2017 108234541
    Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

    Delegação de Competências

  • Despacho n.º 8693/2017 108234542
    Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa

    Delegação de Competências

  • Despacho n.º 8694/2017 108234543
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Despacho que designa para exercer as funções de Adjunto do Gabinete, o Dr. Gonçalo Grade Monteiro

  • Aviso n.º 11701/2017 108234544
    Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação da mobilidade na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Luís Alberto Lourenço Fernandes da Costa

  • Aviso n.º 11702/2017 108234545
    Finanças - Secretaria-Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 7565/2016

  • Portaria n.º 314/2017 108234546
    Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

  • Portaria n.º 315/2017 108234547
    Finanças, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e dos Secretários de Estado do Orçamento e da Agricultura e Alimentação

    Autoriza a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo a celebrar um contrato de 8 veículos comerciais ligeiros do tipo «pick-up» com tração 4 x 4 e cabine dupla, em regime de Aluguer Operacional de Viaturas

  • Despacho n.º 8695/2017 108234548
    Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Consolidação definitiva de mobilidade Ana Caçapo

  • Despacho n.º 8696/2017 108234549
    Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Consolidação definitiva de mobilidade de Rosa Ponge

  • Despacho n.º 8697/2017 108234550
    Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Nomeação em comissão de serviço de Coordenadora Regional, a tempo parcial

  • Despacho (extrato) n.º 8698/2017 108234551
    Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Cessação de Funções - Licenciada Susana Lopes Penim Marques

  • Despacho (extrato) n.º 8699/2017 108234552
    Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Marina da Conceição de Sousa Alves Martins de Carvalho

  • Despacho (extrato) n.º 8700/2017 108234553
    Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Regresso da situação de licença sem vencimento da notária, Maria Dulce Gonçalves Póvoa

  • Portaria n.º 316/2017 108234554
    Cultura - Gabinete do Ministro

    Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, do concelho e distrito do Porto

  • Aviso n.º 11703/2017 108234555
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Maia

  • Aviso n.º 11704/2017 108234556
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Sustentável de Edifícios do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra

  • Aviso n.º 11705/2017 108234557
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eficiência Energética nos Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

  • Aviso n.º 11706/2017 108234558
    Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu e da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo