Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

  • Data de Publicação:2017-09-29
  • Data de Disponibilização:2017-09-29
  • Número:189
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8555/2017 108231493
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Designação, em regime de substituição, do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 1 de outubro de 2017

  • Despacho n.º 8556/2017 108231494
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Cessação da comissão de serviço do licenciado João Filipe Pinto Lopes no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido

  • Despacho n.º 8557/2017 108231495
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Margarida Serra Neves Marques Franco Frazão como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 15 de setembro de 2017

  • Louvor n.º 341/2017 108231496
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Louvor atribuído ao licenciado João Filipe Pinto Lopes

  • Despacho n.º 8558/2017 108231497
    Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Nomeação da chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins

  • Despacho n.º 8559/2017 108231498
    Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Nomeação de Mafalda Groba Gomes adjunta da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

  • Despacho n.º 8560/2017 108231499
    Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Delegação de competências na chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Feronha Martins

  • Aviso (extrato) n.º 11467/2017 108231500
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7060/2017 - Lista unitária de ordenação final homologada

  • Despacho (extrato) n.º 8561/2017 108231501
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Opção pelo vencimento da carreira de origem do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe João Pedro Lourenço Antunes

  • Despacho (extrato) n.º 8562/2017 108231502
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Pedro Sanchez da Costa Pereira

  • Despacho n.º 8563/2017 108231503
    Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

    Renova a Comissão de Serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Manuel Pires Barbosa, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

  • Despacho n.º 8564/2017 108231504
    Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

    Renova a Comissão de Serviço do Intendente da Polícia de Segurança Pública, Licenciado Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

  • Despacho n.º 8565/2017 108231505
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Exoneração da mestre Patrícia Alexandra dos Santos Antunes

  • Despacho n.º 8566/2017 108231506
    Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Exoneração da licenciada Joana Neves Vinhas Frade

  • Declaração de Retificação n.º 661/2017 108231507
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Declaração de retificação do aviso n.º 9142/2017 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 11 de agosto de 2017

  • Despacho n.º 8567/2017 108231508
    Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

    Fixa, nas datas respetivas, os quantitativos para os abonos de alimentação para a GNR e a PSP

  • Portaria n.º 310/2017 108231509
    Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Fica a Guarda Nacional Republicana autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Amarante

  • Despacho n.º 8568/2017 108231510
    Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

    Designa, por um período de cinco anos, como fiscal único do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & ASSOCIADOS, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

  • Deliberação n.º 875/2017 108231511
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Subdelegação de Competências da Diretora do Departamento de Ajudas ao Investimento (DAI)

  • Aviso n.º 11468/2017 108231512
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede-se à aprovação do Manual de Certificação de Entidades Formadoras