Diário da República n.º 188/2017, Série II de 2017-09-28

  • Data de Publicação:2017-09-28
  • Data de Disponibilização:2017-09-28
  • Número:188
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8492/2017 108223089
    Conselho Económico e Social

    Designação do licenciado Diogo Miguel Gomes Martins, para o cargo de Consultor do Gabinete de Apoio ao Presidente do Conselho Económico e Social

  • Despacho n.º 8493/2017 108223090
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o licenciado Gonçalo de Andrade Fabião como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Despacho n.º 8494/2017 108223091
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Designa Fernando Correia Rodrigues para exercer funções de Motorista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

  • Declaração (extrato) n.º 79/2017 108223092
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal do Porto, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela

  • Declaração (extrato) n.º 80/2017 108223093
    Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 14 de setembro de 2017, a pedido da Câmara Municipal de Sintra, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

  • Despacho n.º 8495/2017 108223094
    Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Cessação de funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques

  • Despacho n.º 8496/2017 108223095
    Finanças - Gabinete do Ministro

    Despacho que designa para a Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAG e do FEADER o Dr. Ricardo Jorge Pinto Reis, em substituição do Dr. Carlos Fernando Calhau Trigacheiro

  • Aviso n.º 11302/2017 108223096
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria

  • Aviso n.º 11303/2017 108223097
    Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede-se à aprovação dos Referenciais de Formação dos cursos de Nadador-salvador e módulos adicionais

  • Despacho n.º 8497/2017 108223098
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à autorização de procedimentos da manutenção do NRP Guadiana

  • Despacho n.º 8498/2017 108223099
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Procede à anulação do Despacho n.º 7868/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de setembro de 2017

  • Aviso n.º 11304/2017 108223100
    Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças 2017

  • Despacho n.º 8499/2017 108223101
    Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Autoriza a alteração das competências do CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) em razão do valor, passando a ser limitado à alçada dos tribunais da Relação, e em razão do território, por forma a abranger os municípios que por sua iniciativa ou integrados em quaisquer associações de municípios, o solicitem

  • Aviso (extrato) n.º 11305/2017 108223102
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Designado em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão Dora Maria Capela Taveira da Silva

  • Despacho (extrato) n.º 8500/2017 108223103
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Albino do Nascimento Ramos

  • Despacho (extrato) n.º 8501/2017 108223104
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Armando Joaquim Capelo

  • Despacho (extrato) n.º 8502/2017 108223105
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de José Eduardo Rodrigues Cota Cruz

  • Despacho (extrato) n.º 8503/2017 108223106
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes

  • Despacho (extrato) n.º 8504/2017 108223107
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Serafim Fernando Gouveia Cardoso

  • Despacho (extrato) n.º 8505/2017 108223108
    Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Aníbal Manuel Gonçalves