Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

  • Data de Publicação:2017-09-26
  • Data de Disponibilização:2017-09-26
  • Número:186
  • Série:II
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details-partes
  • Aviso n.º 11153/2017 108209190
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Ricardo de Oliveira Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Despacho n.º 8412/2017 108209191
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Galvão Grilo no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, a seu pedido

  • Louvor n.º 337/2017 108209192
    Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Louvor atribuído à licenciada Maria Isabel Galvão Grilo

  • Despacho n.º 8413/2017 108209193
    Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

    Nomeação do licenciado Duarte Nuno Costa dos Anjos Ferreira para exercer funções de Técnico Especialista na Unidade de Missão para a Valorização do Interior

  • Despacho n.º 8414/2017 108209194
    Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Constituição de um grupo de trabalho com representantes da Segurança Social, da Saúde e da Modernização Administrativa

  • Aviso (extrato) n.º 11154/2017 108209195
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Rúben Manuel de Castro Pereira

  • Despacho n.º 8415/2017 108209196
    Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da técnica superior Sílvia Galvão Teles, no cargo de Diretora de Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos

  • Aviso n.º 11155/2017 108209197
    Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

  • Despacho n.º 8416/2017 108209198
    Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria

  • Despacho n.º 8417/2017 108209199
    Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus

    Designo para me substituir o Embaixador Mário Godinho de Matos

  • Despacho n.º 8418/2017 108209200
    Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concedida licença sem remuneração, ao Subcomissário M/139339, Samuel David Carvalho Farinha, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

  • Aviso (extrato) n.º 11156/2017 108209201
    Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal

  • Portaria n.º 299/2017 108209202
    Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais

  • Portaria n.º 300/2017 108209203
    Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Gabinete do Ministro da Economia a proceder à repartição de encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma viatura automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

  • Portaria n.º 301/2017 108209204
    Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano, para o Metropolitano de Lisboa, E P E.»

  • Despacho n.º 8419/2017 108209205
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Programa F-16 MLU - Revisão geral de módulos Core do motor F100

  • Portaria n.º 302/2017 108209206
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha

  • Portaria n.º 303/2017 108209207
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira

  • Despacho (extrato) n.º 8420/2017 108209208
    Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Despacho n.º 8421/2017 108209209
    Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade 125 A AA Sistema Radar