Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

  • Data de Publicação:2017-09-25
  • Data de Disponibilização:2017-09-25
  • Número:185
  • Série:II
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details-partes
  • Despacho n.º 8348/2017 108192055
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Recusa de reconhecimento da Fundação das Casas d'Oliveira Pegado

  • Despacho n.º 8349/2017 108192056
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

    Delega no Coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Eng.º João Paulo Marçal Lopes Catarino, a competência para a prática de vários atos

  • Despacho n.º 8350/2017 108192057
    Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

    Designa Mário José Cassiano Pereira para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

  • Aviso n.º 11051/2017 108192058
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador Paulo Jorge Rodrigues Ferreira, na carreira/categoria de técnico superior

  • Aviso n.º 11052/2017 108192059
    Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora Paula Cristina de Jesus Alves Justo na carreira/categoria de Técnico Superior

  • Aviso n.º 11053/2017 108192060
    Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

    Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2018

  • Despacho n.º 8351/2017 108192061
    Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Missão para a Valorização do Interior

    Nomeação do licenciado Fernando Ribeiro Delgado para exercer funções de Técnico Especialista na Unidade de Missão para a Valorização do Interior

  • Despacho n.º 8352/2017 108192062
    Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Despacho exoneração de adjunto

  • Portaria n.º 296/2017 108192063
    Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

    Prorrogação da Comissão de Serviço do TCor Paulo César Pinheiro Roxo

  • Despacho (extrato) n.º 8353/2017 108192064
    Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

    Renovação da Comissão de Serviço da licenciada Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira

  • Despacho n.º 8354/2017 108192065
    Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Não é renovada a comissão, no cargo de Chefe de Divisão de Estudos do Processo Orçamental, do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental

  • Despacho n.º 8355/2017 108192066
    Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

    Nomeia a Comissão de Acompanhamento de execução dos acordos assinados entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, a Associação Nacional de Farmácias e a Associação de Farmácias de Portugal e determina que compete à Comissão a avaliação e monitorização da aplicação do disposto na Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro

  • Aviso (extrato) n.º 11054/2017 108192067
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Aviso n.º 4959/2017, de 8 de maio - Lista de Ordenação Final, após homologação

  • Aviso (extrato) n.º 11055/2017 108192068
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Aviso n.º 4332/2017, de 24 de abril - Lista de ordenação final, após homologação

  • Deliberação n.º 848/2017 108192069
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Subdelegação de competências da Diretora do Departamento de Gestão e Controlo Integrado

  • Deliberação n.º 849/2017 108192070
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Delegação de competências do Conselho Diretivo do IFAP, IP nos Diretores das Direções Regionais de Agricultura e nos Coordenadores Regionais

  • Deliberação n.º 850/2017 108192071
    Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

    Subdelegação de competências do Conselho Diretivo do IFAP, IP nos dirigentes do Departamento Financeiro

  • Despacho n.º 8356/2017 108192072
    Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar

    Nomeação como fiscal único do Fundo Azul, criado pelo Decreto-Lei n.º 16/2016, de 9 de março, da sociedade de Revisores Oficiais de Contas BDO & Associados, SROC

  • Despacho n.º 8357/2017 108192073
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Autorização e delegação de competências para assinatura das minutas das NOA das Repúblicas da Hungria e da Croácia

  • Despacho n.º 8358/2017 108192074
    Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de MIDS-JTRS para instalar nas aeronaves F-16MLU