Diário da República n.º 178/2017, Série I de 2017-09-14
- Data de Publicação:2017-09-14
- Data de Disponibilização:2017-09-14
- Número:178
- Série:I
- ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/178/2017/0/pt/html
-
Decreto do Presidente da República n.º 81/2017 108141759
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus do cargo de Embaixador de Portugal em Díli
-
Decreto do Presidente da República n.º 82/2017 108141760
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha do cargo de Embaixador de Portugal em Bissau
-
Decreto do Presidente da República n.º 83/2017 108141761
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul
-
Decreto do Presidente da República n.º 84/2017 108141762
Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Torres Domingues Leão Rocha para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile
-
Decreto do Presidente da República n.º 85/2017 108141763
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António José Alves de Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Bissau
-
Decreto do Presidente da República n.º 86/2017 108141764
Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Pedro Machado Vieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2017 108141765
Autoriza a aquisição de seis pinturas de Vieira da Silva
-
Portaria n.º 273/2017 108141766
Procede à quinta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento-base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura