Aviso de prorrogação de prazo n.º 1446/2017

  • Emissor:SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:1446/2017
  • Data de Publicação:2017-09-13
  • Data de Disponibilização:2017-09-13
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  • SumárioCP 2017/65 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    Declaração de prorrogação de prazo de anúncio

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    509540716 - SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

    Endereço: Avenida da República, n.º61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CP 2017/65 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 1.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33000000

    Valor: 1.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

    Com várias entidades

    Prazo de vigência: 12 meses

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Medicamentos de Várias áreas Terapêuticas

    Preço base do lote: 1.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33000000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Instituições do SNS

    País: PORTUGAL

    Distrito: Todos

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PTZZZ

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Artigo 31.º do programa de concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SPMS, EPE

    Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    Link de contexto: www.comprasnasaude.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: SPMS, EPE

    Endereço: Avenida da República, n.º61

    Código postal: 1050 189

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/09/13

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    CP 2017/65 - Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos de Várias áreas Terapêuticas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Joana Candeias

    Cargo: Diretora de Compras de Bens e Serviços de Saúde

    410776681