Anúncio de procedimento n.º 7499/2017

  • Emissor:Entidade Reguladora da Saúde
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7499/2017
  • Data de Publicação:2017-09-05
  • Data de Disponibilização:2017-09-05
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  • SumárioImplementação de um call center para atendimento de 1.ª linha da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para Regulados (prestadores) e Cidadãos (utentes)
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    507021266 - Entidade Reguladora da Saúde

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Cordeiro Almeida

    Endereço: Rua S. João de Brito, 621, L32

    Código postal: 4100 455

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 222092350

    Fax: 00351 222092351

    Endereço Eletrónico: palmeida@ers.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Implementação de um call center para atendimento de 1.ª linha da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para Regulados (prestadores) e Cidadãos (utentes)

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 197406.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 79510000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Nos termos do disposto na cláusula 4.ª do Anexo 1 - Cláusulas Técnicas - do Caderno de Encargos

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    Documentação elencada no programa do procedimento

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Gestão Interna

    Endereço desse serviço: Rua S. João de Brito, 621, L32

    Código postal: 4100 455

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 222092350

    Fax: 00351 222092351

    Endereço Eletrónico: palmeida@ers.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    AnoGov (http://www.anogov.com/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

    20 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os previstos no artigo 11.º do Programa do Concurso

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os previstos no artigo 12.º do Programa do Concurso

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Modelo simples

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    130 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde

    Endereço: Rua S. João de Brito, 621, L32

    Código postal: 4100 455

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 222092350

    Fax: 00351 222092351

    Endereço Eletrónico: geral@ers.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/09/04

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Paulo Cordeiro Almeida

    Cargo: Diretor da Unidade de Gestão Interna

    410757687