Anúncio de procedimento n.º 7390/2017

  • Emissor:Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7390/2017
  • Data de Publicação:2017-08-30
  • Data de Disponibilização:2017-08-30
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  • SumárioContratação de seguro de acidentes de trabalho para os colaboradores do CHTMAD, EPE
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    508100496 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

    Endereço: Avenida da Noruega, Lordelo

    Código postal: 5000 508

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259300546

    Fax: 00351 259300558

    Endereço Eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Contratação de seguro de acidentes de trabalho para os colaboradores do CHTMAD, EPE

    Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação de seguro de acidentes de trabalho

    Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

    Valor do preço base do procedimento 541800.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 66512100

    Valor: 541800.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    País: PORTUGAL

    Distrito: Vila Real

    Concelho: Vila Real

    Código NUTS: PT118

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Constantes no art.º 19 do programa do concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Avenida da Noruega, Lordelo

    Código postal: 5000 508

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259300546

    Fax: 00351 259300558

    Endereço Eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Mediante o prévio pagamento de 50 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor), através de transferência bancária, com o IBAN: PT50 078101120112001179081, numerário ou cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. O comprovativo de pagamento deve ser enviado para os seguintes endereços de correio eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

    Endereço: Avenida da Noruega, Lordelo

    Código postal: 5000 508

    Localidade: Vila Real

    Telefone: 00351 259300500

    Fax: 00351 259300558

    Endereço Eletrónico: smrocha@chtmad.min-saude.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/08/30

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Concurso Público n.º 13-2018

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Sandra Maria Martins da Rocha

    Cargo: Assistente Técnico

    410747918