Anúncio de procedimento n.º 7102/2017

  • Emissor:Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:7102/2017
  • Data de Publicação:2017-08-18
  • Data de Disponibilização:2017-08-18
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  • SumárioAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE DE DOENTES
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento

    Endereço: Av Luis de Camões 57

    Código postal: 9004 514

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291705610

    Fax: 00351 291742545

    Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE DE DOENTES

    Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE DE DOENTES

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 137500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34114121

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: 1 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE - TIPO A1 (1 MACA E 2 CADEIRAS NA CÉLULA SANITÁRIA)

    Preço base do lote: 40000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34114121

    Lote n.º 2

    Designação do lote: 1 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE - TIPO A2 (1 MACA E 5 LUGARES NA CÉLULA SANITÁRIA C/ POSSIBILIDADE DE ADPT. DE 1 CADEIRA DE RODAS)

    Preço base do lote: 47500.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34114121

    Lote n.º 3

    Designação do lote: 1 (UMA) AMBULÂNICA DE TRANSPORTE - TIPO A2 (7 LUGARES, 5 EM CADEIRAS E 2 EM CADEIRA DE RODAS OU 7 EM CADEIRA)

    Preço base do lote: 50000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 34114121

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    SESARAM, EPE

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Funchal

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Conforme indicado na Clausula 17 do Programa do Procedimento.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento

    Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57

    Código postal: 9004 514

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291705610

    Fax: 00351 291742545

    Endereço Eletrónico: area.eco@sesaram.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

    Link de contexto: www.acingov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração

    Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

    Código postal: 9004 514

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291705610

    Fax: 00351 291742545

    Endereço Eletrónico: cadmin@sesaram.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/08/18

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Ricardo Pestana

    Cargo: Assistente Técnico

    410726469