Anúncio de procedimento n.º 6414/2017

  • Emissor:Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:6414/2017
  • Data de Publicação:2017-07-26
  • Data de Disponibilização:2017-07-26
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  • SumárioCONCURSO PÚBLICO N.º 17A00020
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral

    Endereço: Av. EUA, Nº75

    Código postal: 1749 096

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218425113

    Fax: 00351 218471045

    Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 17A00020

    Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DE COBERTURA E MANUTENÇÃO INTERIOR, PISO 0 E 1 - UCSP AMORA/USF AMORA SAUDÁVE

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Valor do preço base do procedimento 65000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45113000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Seixal

    País: PORTUGAL

    Distrito: Setúbal

    Concelho: Seixal

    Código NUTS: PT172

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Empreitadas de obras públicas

    Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    8.1 Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º, modificado pelo Decreto-Lei Nº 149/2012 de 12 de Julho.

    8.2 O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro.

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral

    Endereço desse serviço: Av. EUA, Nº75

    Código postal: 1749 096

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218425113

    Fax: 00351 218471045

    Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Unidade de Administração Geral

    Endereço: Av. EUA, Nº75

    Código postal: 1749 096

    Localidade: Lisboa

    Telefone: 00351 218425113

    Fax: 00351 218471045

    Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/07/25

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    17.1 Toda e qualquer comunicação só poderá ser efetuada através da plataforma eletrónica www.comprasnasaude.pt

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rosa Augusta Valente de Matos

    Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT,IP

    410662098