Anúncio de procedimento n.º 5461/2017

  • Emissor:Universidade do Porto
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:5461/2017
  • Data de Publicação:2017-06-28
  • Data de Disponibilização:2017-06-28
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  • SumárioConcurso público para alienação ou concessão de direito de superfície do prédio designado "EX-COLÉGIO ALMEIDA GARRETT"
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    501413197 - Universidade do Porto

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras

    Endereço: Praça Gomes Teixeira S/N

    Código postal: 4099 002

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 220408000

    Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Concurso público para alienação ou concessão de direito de superfície do prédio designado "EX-COLÉGIO ALMEIDA GARRETT"

    Outro: Hasta Pública

    Valor do preço base do procedimento 4768000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 70123000

    Valor: 4768000.00 EUR

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Porto

    País: PORTUGAL

    Distrito: Porto

    Concelho: Porto

    Código NUTS: PT114

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 0 dias a contar da celebração do contrato

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Compras - através do link: https://sigarra.up.pt/spup/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=1015464&pct_parametros=pv_unidade=544&pct_grupo=35227#35227

    Endereço desse serviço: Praça Gomes Teixeira, S/N

    Código postal: 4099 002

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 220408000

    Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    compras@sp.up.pt

    Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: cópia das peças do concurso, em suporte de papel e em CD-ROM, contra o pagamento do montante de EUR 200 + IVA.

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Proposta economicamente mais vantajosa

    Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: preço mais elevado - venda

    Artigo 24º do Programa concurso - cedência em direito de superfície

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Universidade do Porto

    Endereço: Praça Gomes Teixeira

    Código postal: 4099 002

    Localidade: Porto

    Telefone: 00351 220408000

    Endereço Eletrónico: compras@sp.up.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/06/28

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    O procedimento visa a celebração de contrato de compra e venda do espaço denominado "Ex-colégio Almeida Garrett", ou a celebração do contrato referente à cedência em direito de superfície por um período máximo de 30 anos.

    As peças do procedimento serão disponibilizadas mediante o preenchimento do formulário disponível no link: https://sigarra.up.pt/spup/pt/conteudos_geral.ver?pct_pag_id=1015464&pct_parametros=pv_unidade=544&pct_grupo=35227#35227.

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Madalena Batista

    Cargo: Técnico superior

    410594511