Anúncio de procedimento n.º 3594/2017

  • Emissor:Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
  • Parte:L - Contratos públicos
  • Número:3594/2017
  • Data de Publicação:2017-05-04
  • Data de Disponibilização:2017-05-04
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  • SumárioAquisição de fraldas para os Estabelecimentos Integrados do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
  • Texto

    MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    NIF e designação da entidade adjudicante:

    510474314 - Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

    Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Património e Contratação Pública

    Endereço: Rua Elias Garcia, n.º 14

    Código postal: 9054 503

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291205151

    Fax: 00351 291205196

    Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: Aquisição de fraldas para os Estabelecimentos Integrados do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

    Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

    Valor do preço base do procedimento 460989.79 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33751000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    É adotada uma fase de negociação: Não

    4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

    Lote n.º 1

    Designação do lote: Lote A - Fralda

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fralda

    Preço base do lote: 413072.67 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33751000

    Lote n.º 2

    Designação do lote: Lote B - Fralda Cueca

    Descrição sucinta do objeto do lote: Fralda Cueca

    Preço base do lote: 47917.12 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 33751000

    6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Os indicados no caderno de encargos

    País: PORTUGAL

    Distrito: Região Autónoma da Madeira

    Concelho: Todos

    Código NUTS: PT300

    7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Restantes contratos

    Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

    8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

    Os indicados no programa do concurso

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Património e Contratação Pública

    Endereço desse serviço: Rua Elias Garcia, n.º 14

    Código postal: 9054 503

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291205151

    Fax: 00351 291205196

    Endereço Eletrónico: ISSMadeira@seg-social.pt

    9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    www.acingov.pt

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

    Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Mais baixo preço

    13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

    14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais

    Endereço: Rua João de Deus, n.º 5

    Código postal: 9050 027

    Localidade: Funchal

    Telefone: 00351 291210100

    Fax: 00351 291223944

    Endereço Eletrónico: gabinete.srias@gov-madeira.pt

    15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2017/05/04

    16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

    17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

    18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Rui Emanuel Pereira de Freitas

    Cargo: Presidente do Conselho Diretivo

    410471789