Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12

  • Data de Publicação:2016-12-12
  • Data de Disponibilização:2016-12-12
  • Número:236
  • Série:I
  • ELI:https://data.dre.pt/eli/diario/1/236/2016/0/pt/html
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  • Resolução da Assembleia da República n.º 237/2016 105347303
    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a valorização das equipas de sapadores florestais

  • Aviso n.º 117/2016 105347304
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015

  • Aviso n.º 118/2016 105347305
    Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção do Trabalho Marítimo, 2006, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 94.ª sessão, realizada em Genebra, a 23 de fevereiro de 2006

  • Portaria n.º 309/2016 105347306
    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Homologa as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Setor Alimentar (CFPSA), publicado em anexo à Portaria n.º 446/87, de 27 de maio

  • Portaria n.º 310/2016 105347307
    Saúde

    Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro

  • Portaria n.º 311/2016 105347308
    Planeamento e das Infraestruturas

    Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

  • Portaria n.º 312/2016 105347309
    Ambiente

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea que abastecem as localidades de Brunheira e Cercas, localizadas no concelho de Almodôvar

  • Portaria n.º 313/2016 105347310
    Ambiente

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações de água subterrânea, localizadas no polo de captação da Boavista, em Coimbra