Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/M

Diário da República n.º 150/2019, Série I de 2019-08-07

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    5/2019/M
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma da Madeira
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 150, de 2019-08-07, Pág. 55 - 73
  • Entrada em Vigor:
    2019-08-08, nos termos do art. 3.º

Resumo

Aprova a estrutura orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode, em anexo ao presente diploma, do qual faz parte integrante.