Despacho n.º 13331-A/2016

Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-08

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    13331-A/2016
  • Data Assinatura:
    2016-11-08
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretário de Estado da Educação-Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 214-2.º Supl, de 2016-11-08, Pág. 33188-(4) - 33188-(5)
  • Entrada em Vigor:
    2016-11-09, nos termos do n.º 9.

Notas aos Dados Gerais

Nos termos do n.º 8 do presente despacho, o disposto nas als. b) e c) do n.º 5 do anexo II ao Desp. 11421/2014, de 11-set, aplica-se aos procedimentos de avaliação e certificação de manuais escolares que se iniciem após 01.01.2017.

Resumo

Revê e atualiza o calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.