Portaria n.º 249/2016

Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2018-01-12

Alterado o art. 32.º da Port 134/2015 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 15-C/2018 - Diário da República n.º 9/2018, 2º Suplemento, Série I de 2018-01-12

Portaria n.º 15-C/2018 - Diário da República n.º 9/2018, 2º Suplemento, Série I de 2018-01-12
2017-01-02

Alterado o art. 12.º da Port 31/2015 de 12-fev, na redação do presente diploma, Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02

Portaria n.º 2/2017 - Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02
2016-12-05

Alterado, nos termos do art. 3.º, o art. 16.º da Port. 230/2014 de 11-nov, na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 303-A/2016 - Diário da República n.º 232/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-05

Portaria n.º 303-A/2016 - Diário da República n.º 232/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-12-05
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas