Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2016/M

Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foi encontrada 1 associação inversa.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-04-28

Revogado, a partir de 29.04.2020, o DRR 21/2015/M de 30-nov, alterado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/M - Diário da República n.º 83/2020, Série I de 2020-04-28

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/M - Diário da República n.º 83/2020, Série I de 2020-04-28
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas