Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2016/M

Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    16/2016/M
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma da Madeira
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 97, de 2016-05-19, Pág. 1619 - 1620
  • Entrada em Vigor:
    2016-05-20

Resumo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M, de 30 de novembro, que aprovou a orgânica da Direção Regional da Cultura.