Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2016/M
Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19
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Tipo Diploma:
Decreto Regulamentar Regional
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Número:
16/2016/M
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Entidade(s) Emitente(s):
- Presidência do Governo-Região Autónoma da Madeira
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Fonte:
DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 97, de 2016-05-19, Pág. 1619 - 1620
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Entrada em Vigor:
2016-05-20
Resumo
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, e o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2015/M, de 30 de novembro, que aprovou a orgânica da Direção Regional da Cultura.