Portaria n.º 152/2016

Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

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Foram encontradas 3 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2018-02-12

Alterado o art. 61.º e revogado o art. 54.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
2017-07-28

Alterados os arts. 4.º, 8.º, 9.º, 11.º, 15.º, 18.º, 22.º, 25.º, 33.º, 41.º, 46.º e 48.º e os anexos I, IV e VI e revogados a al. i) do n.º 1 do art. 8.º, o n.º 24 do quadro «Despesas não elegíveis» do Anexo I e o n.º 30 do quadro «Despesas não elegíveis» do Anexo IV da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 238/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28, nos termos do seu art. 4.º

Portaria n.º 238/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série I de 2017-07-28
2016-09-15

Alterado o art. 54.º pelo(a) Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15

Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15
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