Portaria n.º 150/2016

Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

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DataTextoDiploma
2019-05-10

Alterados os arts. 1.º, 3.º (o último na redação da Port 61-A/2018 de 28-fev), 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 11.º, 12.º, 13.º e 15.º e os anexos ii, iii (os dois na redação da Port 61-A/2018 de 28-fev) e iv da presente portaria [101] pelo(a) Portaria n.º 139/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série I de 2019-05-10 que procede à respetiva republicação

Portaria n.º 139/2019 - Diário da República n.º 90/2019, Série I de 2019-05-10
2018-11-26

Alterados os arts. 16.º, 24.º(este ultimo na redacção da Port 61-A/2018, de 28-fev) e 28.º( na redacção da Port 46/2018, de 12-fev) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
2018-02-28

Alterados os arts. 3.º, 17.º, 18.º, 20.º e 24.º e os Anexos II e III da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 61-A/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-02-28

Portaria n.º 61-A/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-02-28
2018-02-12

Alterados os arts. 16.º e 28.º e revogado o art. 21.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
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