Portaria n.º 148/2016

Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 3 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2019-05-23

Alterados os arts. 2.º, 3.º, 6.º, 10.º, 13.º (o último na redação da Port 2/2018 de 02-jan), 14.º, 17.º, 20.º, 21.º, 22.º (o último na redação da Port 2/2018 de 02-jan), 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º (o último na redação da Port 311/2016 de 12-dez) , 33.º e 34.º, adita o art. 10.º-A e revoga as al. d) e i) do art. 2.º; al. f) do n.º 1 e o n.º 10 do art. 14.º, n.º 2 do art. 16.º, al. c) do art. 20.º, als. a), b), c) e d) do n.º 1 do art. 21.º, al. b) do n.º 1 do art. 22.º, al. d) do art. 23.º, n.º 4 do art. 24.º, als. c) e d) do art. 25.º, al. a) do n.º 2 do art. 26.º, als. b) e k) do n.º 1 e os n.ºs 3 e 10 do art. 30.º, al. i) do n.º 1 do art. 31.º, al. c) do n.º 3 e o n.º 11 do art. 33.º e n.º 1 e as als. f) e g) do n.º 2 do art. 44.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar, na versão republicada pelo presente diploma, pelo (a) Portaria n.º 159/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23, nos termos do seu art. 7.º, que republica onde para aqueles efeitos determina que a remissão para normas da Port 60-A/2015 de 02-mar é alterada para normas do Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Portaria n.º 159/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série I de 2019-05-23
2018-01-02

Alterado o art. 22.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015, de 02-mar, na redação do presente diploma pelo(a) Portaria n.º 2/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02

Portaria n.º 2/2018 - Diário da República n.º 1/2018, Série I de 2018-01-02
2016-12-12

Alterados os arts. 31.º e 32.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar, na redação do presente diploma e que o republicou, pelo(a) Portaria n.º 311/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12

Portaria n.º 311/2016 - Diário da República n.º 236/2016, Série I de 2016-12-12
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas

Foi encontrada 1 associação directa.
Associações
DataTexto
2015-03-02

Altera os arts. 2.º, 14.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun), 15.º, 16.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun), 20.º, 21.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun), 22.º, 24.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun), 26.º, 29.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun), 30.º, 31.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun), 32.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun e pela Port 190-A/2015 de 26-jun), 38.º , 41.º ( os dois com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun) e 44.º (com a redação dada pela Port 181-A/2015 de 19-jun e pela Port 190-A/2015 de 26-jun); adita o art. 2.º-A; e revoga os arts. 11.º e 18.º, n.ºs 3 e 5 do art. 24.º, o art. 27.º, o arts. 35.º, os n.ºs 3 e 4 do art. 44.º e o art. 45.º do Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Port 60-C/2015 de 02-mar DR.IS [42]2ºSupl, que republica em anexo com todas as alterações, onde para aqueles efeitos determina que onde se lê: «Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, e Portaria 60-A/2015, de 2 de março, alterada pela Portaria n.º 242/2015, de 13 de agosto,» dever ler-se «Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, alterada pelas Portarias n.os 242/2015, de 13 de agosto, e 122/2016, de 4 de maio,» e onde se lê «Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro,» dever ler-se «Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 215/2015, de 6 de outubro».

Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas