Portaria n.º 148/2016

Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    148/2016
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Planeamento e das Infraestruturas
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 99, de 2016-05-23, Pág. 1634 - 1654
  • Entrada em Vigor:
    2016-05-24, (no dia seguinte ao da sua publicação).
  • Produção de Efeitos:
    2015-03-02, (à data da entrada em vigor da Portaria n.º 60-C/2015 de 2 de março).

Resumo

Altera (terceira alteração) o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, e procede à sua republicação em anexo com todas as alterações.