Despacho n.º 6173/2016

Diário da República n.º 90/2016, Série II de 2016-05-10

  • Tipo Diploma:
    Despacho
  • Número:
    6173/2016
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Secretário de Estado para a Cidadania e a Igualdade-Presidência do Conselho de Ministros
    • Secretário de Estado da Educação-Educação
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 90, de 2016-05-10, Pág. 14676 - 14676
  • Produção de Efeitos:
    2016-05-10, data da sua publicação (n.º 9).

Notas aos Dados Gerais

O Grupo de Trabalho tem uma duração temporal de 90 dias, ao fim dos quais apresenta à Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade e ao Secretário de Estado da Educação um projeto de Estratégia de Educação para a Cidadania (n.º 5).

Resumo

Cria o Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, que tem a missão de conceber uma Estratégia de Educação para a Cidadania, a implementar nas escolas do ensino público, com o objetivo de incluir nas saídas curriculares, em todos os graus de ensino, um conjunto de competências e conhecimentos em matéria de cidadania.