Portaria n.º 124/2016

Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    124/2016
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural
  • Fonte:
    DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 86, de 2016-05-04, Pág. 1491 - 1492
  • Entrada em Vigor:
    2016-05-05, dia seguinte ao da sua publicação (n.º 1 do art. 2.º).
  • Produção de Efeitos:

    Nos termos do n.º 2 do art. 2.º, o disposto na presente portaria produz efeitos à data de entrada em vigor da Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro (11.12.2015).

Resumo

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 418/2015, de 10 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.4, «Funcionamento e animação», integrada na «Medida n.º 10 - LEADER», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020), a qual visa promover o desempenho das funções dos Grupos de Ação Local relativas à implementação, gestão, acompanhamento, animação e avaliação de uma estratégia de desenvolvimento local na vertente Desenvolvimento Local de Base Comunitária rural.