Portaria n.º 57/2016

Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 7 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-08-19

Alterados os arts. 10.º e 19.º e republicado o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19 nos termos do seu art. 4.º

Portaria n.º 201/2020 - Diário da República n.º 161/2020, Série I de 2020-08-19
2020-03-31

Aditado, a partir de 01.04.2020 e com efeitos a 18.03.2020, o art. 23.º ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, aprovado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 82-B/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-31

Portaria n.º 82-B/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-31
2020-01-14

Alterado, com efeitos a 29-03-2016, o art. 8.º (na redação das Port 240/2016, de 02-set e 53/2017, de 02-fev) do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos aprovado pela presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 6/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14

Portaria n.º 6/2020 - Diário da República n.º 9/2020, Série I de 2020-01-14
2019-12-02

Alterado o art. 16.º do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos pelo(a) Portaria n.º 400/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série I de 2019-12-02 nos termos do n.º 4 do art. 15.º desta

Portaria n.º 400/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série I de 2019-12-02
2016-11-28

Alterado, com efeitos a 29-03-2016, o art. 13.º do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos aprovado pela presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 297/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28

Portaria n.º 297/2016 - Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28
2016-09-02

Alterados, com efeitos a 29.03.2016, os arts. 4.º, 7.º, 8.º e 9.º do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos pelo(a) Portaria n.º 240/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série I de 2016-09-02

Portaria n.º 240/2016 - Diário da República n.º 169/2016, Série I de 2016-09-02
2016-03-28

Alterados, com efeitos a 29-03-2016, os arts. 8.º (na redação da Port 240/2016, de 02-set) e 13.º (na redação da Port 297/2016, de 28-nov) do Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos aprovado pela presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 53/2017 - Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02

Portaria n.º 53/2017 - Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas