Domingo, 17 de Janeiro de 2021
Diário da República n.º 58/2016, Série I de 2016-03-23
Alterado, a partir de 01.04.2020 e com efeitos a 18.03.2020, o art. 4.º e aditado o art. 23.º ao Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, aprovado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 82-B/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-31
Alterados os arts. 4.º (na redação da Port 214/2016 de 04 ago e com efeitos a 05.08.2016), 8.º (com efeitos a 24.03.2016) e 16.º do Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos pelo(a) Portaria n.º 400/2019 - Diário da República n.º 231/2019, Série I de 2019-12-02 nos termos do n.º 4 do art. 15.º desta
Alterado o art. 7.º do Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos pelo(a) Portaria n.º 305/2018 - Diário da República n.º 228/2018, Série I de 2018-11-27
Alterados os arts. 4.º e 6.º do Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, nos Domínios da Inovação, do Aconselhamento e dos Investimentos Produtivos, aprovado em anexo ao presente diploma pelo(a) Portaria n.º 214/2016 - Diário da República n.º 149/2016, Série I de 2016-08-04
