Portaria n.º 24-B/2016

Diário da República n.º 29/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-11

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2018-01-25

Alterados, com efeitos a 01.01.2018, os arts. 4.º, 5.º, 12.º, 15.º, 17.º (todos na redação da Port 321/2016 de 16-dez), 21.º, 25.º (este na redação da Port 321/2016 de 16-dez) e 26.º e o anexo II (este na redação da Port 131/2016 de 10-mai), aditado o art. 34.º-C e revogada a al. c) do n.º 5 do art. 12.º e o anexo I, todos do Regulamento aprovado em anexo à Port 57/2015 de 27-fev, na versão republicada do Regulamento pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25 que republica o Regulamento na sua redação atual

Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 18/2018, Série I de 2018-01-25
2017-09-14

Alterado o art. 34.º-B do regulamento aprovado em anexo à Port 57/2015, de 27-fev, republicado pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 273/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série I de 2017-09-14

Portaria n.º 273/2017 - Diário da República n.º 178/2017, Série I de 2017-09-14
2016-12-16

Alterados os arts. 1.º, 4.º, 5.º, 12.º, 15.º, 17.º, 23.º, 25.º, 27.º e 32.º; aditados os arts. 34.º-A e 34.º-B; alterada a sistemática, aditando o cap. VIII, com a epígrafe «Pagamento redistributivo», que integra os referidos arts. 34.º-A e 34.º-B, sendo o atual cap. com a epígrafe «Disposições finais e transitórias» renumerado como cap. IX; e revogados os n.ºs 5, 6 e 7 do art. 15.º, todos do Regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura, aprovado e publicado em anexo à Port 57/2015 de 27-fev, alterado e republicado pela presente, pelo(a) Portaria n.º 321/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série I de 2016-12-16

Portaria n.º 321/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série I de 2016-12-16
2016-05-10

Alterados os arts. 23.º, 24.º e 33.º, bem como o anexo II do regulamento aprovado pela Port 57/2015 de 27-fev, republicada pela presente, pelo(a) Portaria n.º 131/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série I de 2016-05-10

Portaria n.º 131/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série I de 2016-05-10
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas
Modificações Produzidas

Modificações Produzidas