Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015/A

Diário da República n.º 246/2015, Série I de 2015-12-17

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DataTextoDiploma
2021-04-19

Alterado, a partir de 20.04.2021, o art. 42.º e revogados os n.ºs 2, 3, 4, 5 e 6 do art. 51.º do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo DLR 21/2007/A de 30-ago, na versão republicada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 75/2021, Série I de 2021-04-19

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A - Diário da República n.º 75/2021, Série I de 2021-04-19
2018-01-03

Alterados o art. 85.º e o Anexo I do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da Região Autónoma dos Açores, aprovado pelo DLR 21/2007/A, de 30-ago, revisto e republicado pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A - Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03
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DataTexto
2014-11-28

Revoga, a partir de 18.12.2015, o DLR 23/2014/A de 28-nov DR.IS [231]

2012-03-16

Altera, a partir de 18.12.2015, os arts 13.º e 19.º do DLR 8/2012/A de 16-mar DR.IS [55]

2010-06-24

Revoga, a partir de 18.12.2015, os n.ºs 6 e 7 do art 2.º do DLR 21/2010/A de 24-jun DR.IS [121]

2007-08-30

Revoga, a partir de 18.12.2015, os n.ºs 2, 3 e 4 do art 4.º do DLR 21/2007/A de 30-ago DR.IS [167] - na versão republicada pelo DLR 11/2009/A de 21-jul -, bem como altera, a partir da mesma data, os arts 2.º, 5.º, 9.º, 10.º, 13.º, 16.º, 18.º, 21.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º, 28.º, 30.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 42.º, 44.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 51.º, 56.º, 57.º, 59.º, 60.º, 62.º, 63.º, 64.º, 66.º, 67.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 75.º, 76.º, 77.º, 78.º, 79.º, 80.º, 81.º, 83.º, 84.º, 85.º, 88.º, 89.º, 90.º, 96.º, 97.º, 98.º, 99.º, 100.º, 101.º, 102.º, 103.º, 106.º, 107.º, 108.º, 110.º, 111.º, 112.º, 113.º, 114.º, 115.º, 117.º, 118.º. 119.º, 120.º, 121.º, 122.º, 123.º, 124.º, 127.º, 128.º, 129.º, 130.º, 133.º, 136.º, 137.º, 138.º, 140.º, 143.º, 145.º, 146.º, 147.º, 148.º, 149.º, 150.º, 151.º, 152.º, 153.º, 154.º, 155.º, 159.º, 161.º, 162.º, 163.º, 165.º, 166.º, 168.º, 171.º, 172.º, 173.º, 174.º, 175.º, 176.º, 177.º, 179.º, 180.º, 185.º, 186.º, 187.º, 189.º, 190.º, 192.º, 193.º, 194.º, 195.º, 196.º, 197.º, 198.º, 199.º, 200.º, 202.º, 203.º, 205.º, 220.º, 221.º, 222.º, 224.º, 225.º, 228.º, 230.º, 231.º, 232.º, 233.º, 236.º, 240.º, 241.º, 242.º, 243.º, 245.º, 247.º, 248.º e 251.º, o anexo I, e as epígrafes do Cap. XIII, das Secs. III e IV do Cap. XXII e do art. 237.º, adita, a partir da mesma data, os arts 79.º-A e 252.º-A, e revoga, a partir da mesma data, o n.º 2 do art 21.º, o n.º 2 do art 26.º, o n.º 2 do art 30.º, o art 31.º, o n.º 3 do art 45.º, a al b) do n.º 4 do art 59.º, os n.ºs 6, 9, 10 e 11 do art 69.º, o n.º 2, a al a) do n.º 5 e o n.º 6 do art 70.º, os arts 72.º, 73.º e 74.º, o n.º 2 do art 77.º, os n.ºs 3 e 4 do art 89.º, o n.º 6 do art 118.º, o n.º 4 do art 119.º, a al e) do n.º 5 do art 121.º, o n.º 3 do art 122.º, o n.º 3 do art 200.º, os n.ºs 3 e 4 do art 205.º, os arts 206.º, 207.º, 208.º, 209.º, 210.º, 211.º, 212.º, 213.º, 214.º, 215.º, 216.º, 217.º, 218.º e 219.º, a al c) do art 221.º, o n.º 2 do art 222.º, o art 229.º, os n.ºs 4 e 5 do art 230.º, a al b) do n.º 1 e o n.º 3 do art 232.º, os arts 234.º e 238.º, a al c) do n.º 1 do art 240.º, os n.ºs 1, 2, 3, 5 e 6 do art 243.º e os n.ºs 2, 3 e 5 do art 245.º, todos do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo citado DLR 21/2007/A - na versão republicada pelo DLR 11/2009/A de 21-jul -, e procede à republicação do referido Estatuto

2005-06-16

Revoga, a partir de 18.12.2015, a al u) do art 3.º e o art 89.º do DLR 12/2005/A de 16-jun DR.IS-A [114]

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