Declaração de Retificação n.º 55/2015

Diário da República n.º 233/2015, Série I de 2015-11-27

  • Tipo Diploma:
    Declaração de Retificação
  • Número:
    55/2015
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Conselho de Ministros
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 233, de 2015-11-27, Pág. 9624 - 9627

Resumo

Retifica a Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro de 2014