Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015

Diário da República n.º 232/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-11-26

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DataTextoDiploma
2019-02-18

Exonerada Maria Manuel de Lemos Leitão Marques do cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, nomeada pelo presente Decreto, pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2019 - Diário da República n.º 34/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-18

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2019 - Diário da República n.º 34/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-18
2019-02-18

Exonerado, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, do cargo de Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, nomeado pelo presente Decreto, pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 14-B/2019 - Diário da República n.º 34/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-18

Decreto do Presidente da República n.º 14-B/2019 - Diário da República n.º 34/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-18
2018-10-15

Exonerado José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes do cargo de Ministro da Defesa Nacional pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 72-A/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15

Decreto do Presidente da República n.º 72-A/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15
2018-10-15

Exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Adalberto Campos Fernandes do cargo de Ministro da Saúde, nomeado pelo presente Decreto, pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 72-C/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15

Decreto do Presidente da República n.º 72-C/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15
2018-10-15

Exonerado João Pedro Soeiro de Matos Fernandes do cargo de Ministro do Ambiente pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 72-H/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15

Decreto do Presidente da República n.º 72-H/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15
2018-10-15

Exonerado, a seu pedido, Manuel de Herédia Caldeira Cabral do cargo de Ministro da Economia pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 72-K/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15

Decreto do Presidente da República n.º 72-K/2018 - Diário da República n.º 198/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-15
2017-10-18

Exonerados Maria Constança Urbano de Sousa do cargo de Ministra da Administração Interna, e Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita do cargo de Ministro Adjunto, para que foram nomeados pelo presente diploma pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017 - Diário da República n.º 201/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-18

Decreto do Presidente da República n.º 91-B/2017 - Diário da República n.º 201/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-18
2016-04-14

Exonerado João Barroso Soares do cargo de Ministro da Cultura pelo(a) Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2016 - Diário da República n.º 73/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-14

Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2016 - Diário da República n.º 73/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-14
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