Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M

Diário da República n.º 221/2015, Série I de 2015-11-11

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DataTextoDiploma
2020-01-09

Revogado, a partir de 10.01.2020, o presente diploma, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09

Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/M - Diário da República n.º 6/2020, Série I de 2020-01-09
2019-12-31

Revogada, a al. j) do n.º 1 do art. 3.º (na redação do DRR 3/2018/M, de 02-fev) da orgânica da Secretaria Regional de Educação, aprovada pelo presente diploma, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M - Diário da República n.º 251/2019, Série I de 2019-12-31

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M - Diário da República n.º 251/2019, Série I de 2019-12-31
2018-07-13

Alterado, com efeitos a 03.02.2018, o art. 3.º da orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional aprovada pelo presente diploma, na versão republicada pelo DRR 3/2018/M de 02-fev, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13

Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2018/M - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13
2018-02-02

Alterados os arts. 1.º, 2.º, 3.º, 6.º, 10.º, 14.º, 18.º, 25.º, 28.º e 29.º e os anexos I e III, e aditado o art. 19.º-A à orgânica da Secretaria Regional de Educação, aprovada pelo presente diploma, pelo (a) Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02, e republica-a em anexo, com todas as alterações.

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2018/M - Diário da República n.º 24/2018, Série I de 2018-02-02
2016-02-05

Alterado, a partir de 06.02.2016, o art. 16.º da Orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional, aprovada pelo presente Decreto, pelo(a) Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/M - Diário da República n.º 25/2016, Série I de 2016-02-05

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/M - Diário da República n.º 25/2016, Série I de 2016-02-05
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