Portaria n.º 402/2015

Diário da República n.º 219/2015, Série I de 2015-11-09

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Foram encontradas 5 associações inversas.
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DataTextoDiploma
2018-11-26

Alterados os arts 10.º,19.º (este na redacção da Port 55/2018, de 22-fev) e 23.º (na redacção da Port 46/2018, de 12-dez) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
2018-02-22

Alterado o art. 19.º pelo(a) Portaria n.º 55/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série I de 2018-02-22

Portaria n.º 55/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série I de 2018-02-22
2018-02-12

Alterado o art. 23.º e revogado o art. 16.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
2016-09-15

Alterado o art. 16.º pelo(a) Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15

Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15
2016-05-04

Alterado o art. 7.º pelo(a) Portaria n.º 123/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04

Portaria n.º 123/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
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