Portaria n.º 394/2015

Diário da República n.º 215/2015, Série I de 2015-11-03

Detalhes
Outros Tipos
Outros Tipos:
Modificações Sofridas

Modificações Sofridas

Foram encontradas 4 associações inversas.
Detalhes
DataTextoDiploma
2020-03-18

Alterados, com efeitos a 19.03.2020, o anexo IV (na redação das Ports 111-A/2018 de 27-abr e 226/2019, de 19-jul) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18

Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18
2019-07-19

Alterados o art. 1.º e os anexos I, II (todos na redação da Port 111-A/2018 de 27-abr), III (na redação das Ports 111-A/2018 de 27-abr e 48/2019 de 07-fev) e IV (na redação da Port 111-A/2018 de 27-abr) e aditado o anexo V ao presente diploma, que é republicado, pelo(a) Portaria n.º 226/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19

Portaria n.º 226/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-02-07

Alterado o anexo III ( na redacção da Port 111-A/2018, de 27-abr) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 48/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07

Portaria n.º 48/2019 - Diário da República n.º 27/2019, Série I de 2019-02-07
2018-04-27

Alterados o art. 1.º e os Anexos I, II, III e IV pelo(a) Portaria n.º 111-A/2018 - Diário da República n.º 82/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-27

Portaria n.º 111-A/2018 - Diário da República n.º 82/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-27
Detalhes Ver lista completa sem paginação nem limitações de tabelas