Portaria n.º 394/2015

Diário da República n.º 215/2015, Série I de 2015-11-03

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    394/2015
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério da Agricultura e do Mar
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 215, de 2015-11-03, Pág. 9387 - 9389
  • Entrada em Vigor:
    2015-11-04, nos termos do art. 2º.

Resumo

Aprova a tabela normalizada de custos unitários prevista na Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).