Portaria n.º 330/2015

Diário da República n.º 194/2015, Série I de 2015-10-05

  • Tipo Diploma:
    Portaria
  • Número:
    330/2015
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Energia
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 194, de 2015-10-05, Pág. 8590 - 8595
  • Produção de Efeitos:
    2015-10-06, nos termos do artigo 3.º

Resumo

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Póvoa de Varzim, com as áreas a integrar e a excluir identificadas na planta e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante.