Portaria n.º 325/2015

Diário da República n.º 193/2015, Série I de 2015-10-02

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DataTextoDiploma
2016-04-20

Revogado o art. 4.º pelo(a) Portaria n.º 97-A/2016 - Diário da República n.º 77/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-20

Portaria n.º 97-A/2016 - Diário da República n.º 77/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-20
2016-02-16

Alterado, a partir de 21.02.2016, o n.º 3 do art 7.º do Anexo I à Port 662/96 de 14-nov, na redação do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 27-B/2016 - Diário da República n.º 32/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-16

Portaria n.º 27-B/2016 - Diário da República n.º 32/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-16
2016-02-16

Alterado, a partir de 21.02.2016, o prazo previsto no art 4.º para a DGEG promover o procedimento concursal pelo(a) Portaria n.º 27-B/2016 - Diário da República n.º 32/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-16

Portaria n.º 27-B/2016 - Diário da República n.º 32/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-16
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