Decreto-Lei n.º 190/2015

Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10

Modificações Sofridas:

Foram encontradas 7 associações.
DiplomaDataTexto
Decreto-Lei n.º 136/79 - Diário da República n.º 114/1979, Série I de 1979-05-182015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o presente diploma, na redação dos Decs Leis 79/81 de 20-abril, 49/86 de 14-mar, 212/86 de 01-ago, 182/90 de 06-jun ...
Decreto-Lei n.º 79/81 - Diário da República n.º 91/1981, Série I de 1981-04-202015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o Dec Lei 136/79 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República ...
Decreto-Lei n.º 49/86 - Diário da República n.º 61/1986, Série I de 1986-03-142015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o Dec Lei 136/79 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República ...
Decreto-Lei n.º 212/86 - Diário da República n.º 175/1986, Série I de 1986-08-012015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o Dec Lei 136/79 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República ...
Decreto-Lei n.º 182/90 - Diário da República n.º 130/1990, Série I de 1990-06-062015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o Dec Lei 136/79 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República ...
Decreto-Lei n.º 319/97 - Diário da República n.º 273/1997, Série I-A de 1997-11-252015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o Dec Lei 136/79 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República ...
Decreto-Lei n.º 188/2007 - Diário da República n.º 91/2007, Série I de 2007-05-112015-09-10Revogado, a partir de 10.10.2015, o Dec Lei 136/79 de 18-mai, na redação do presente diploma, pelo(a) Decreto-Lei n.º 190/2015 - Diário da República ...