Portaria n.º 274/2015

Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08

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DataTextoDiploma
2020-03-18

Alterados, com efeitos a 19.03.2020, os arts. 5.º (na redação das Ports 205/2018 de 11-jul, 225/2019,de 19-jul) 9.º,15.º (ambos na redação das Ports 205/2018 de 11-jul, 42-A/2019 de 30-jan e 225/2019, de 19-jul) 22.º, 23.º e 29.º (todos na redação das Ports 205/2018 de 11-jul, 303/2018 de 26-nov e 225/2019, de 19-jul) e o anexo XIII (na redação das Ports 42-A/2019 de 30-jan e 225/2019, de 19-jul) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18

Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18
2019-07-19

Alterados os arts. 3.º (na redação das Ports 205/2018 de 11-jul e 42-A/2019 de 30-jan), 5.º (na redação da Port 205/2018 de 11-jul), 7.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 15.º (na redação das Ports 205/2018 de 11-jul e 42-A/2019 de 30-jan), 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 27.º, 29.º, 30.º, 31.º, 33.º (na redação das Ports 205/2018 de 11-jul e 303/2018 de 26-nov), 34.º, 37.º, 41.º (na redação da Port 303/2018 de 26-nov) e os anexos II, III (na redação da Port 42-A/2019 de 30-jan), VII, VIII, X (na redação da Port 205/2018 de 11-jul), XI (na redação da Port 42-A/2019 de 30-jan), XII (na redação da Port 205/2018 de 11-jul), XIII (na redação da Port 42-A/2019 de 30-jan) e XIV e aditado o art. 3.º-A ao presente diploma, na versão republicada pela Port 89/2018 de 29-mar, pelo(a) Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos nos n.ºs 2 e 3 do art. 5.º desta última, que republica o presente diploma

Portaria n.º 225/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-01-30

Alterados os arts 3.º e 15.º e os anexos III, XI e XIII da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 42-A/2019 - Diário da República n.º 21/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-30

Portaria n.º 42-A/2019 - Diário da República n.º 21/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-30
2018-11-26

Alterados os arts 33.º (na redacção da Port 205/2018, de 11-jul) 41.º (na redacção da Port 89/2018, de 29-03) e 47.º (na redação da Port 46/2018 de 12-fev) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
2018-07-11

Alterados os arts. 3.º, 5.º, 15.º e 33.º e os anexos x e xii do presente diploma, na versão republicada pela Port 89/2018 de 29-mar, pelo(a) Portaria n.º 205/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11

Portaria n.º 205/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11
2018-03-29

Alterados os arts. 3.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, 28.º, 29.º, 30.º, 31.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 41.º, 43.º, 44.º, 47.º (o último na redação da Port 46/2018 de 12-fev) e os anexos i, ii, iii, iv, v, vi, vii, viii, ix, x, xi e xii, aditados os arts. 10.º-A, 16.º-A, 24.º-A e 30.º-A e os anexos xiii, xiv e xv e revogadas as al. c) do n.º 1 do art. 19.º e o art. 32.º da presente portaria, pelo(a) Portaria n.º 89/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29 que procede à sua republicação

Portaria n.º 89/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série I de 2018-03-29
2018-02-12

Alterado o art. 47.º e revogado o art. 38.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
2016-09-15

Alterado o art. 38.º pelo(a) Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15

Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15
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