Portaria n.º 181-C/2015

Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19

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DataTextoDiploma
2018-02-01

Alterado, com efeitos a 31.03.2015, o art. 75.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Port 97-A/2015 de 30-mar, com a redação dada pelo presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 41/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01, nos termos do disposto no n.º 1 do seu art. art. 7.º.

Portaria n.º 41/2018 - Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01
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