Portaria n.º 179-B/2015

Diário da República n.º 116/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-17

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Data	Texto	Diploma
2018-08-14	Revogada, a partir de 15.08.2018, o presente diploma, sem prejuízo da sua aplicação aos CLDS-3G, aprovados e em curso, até à conclusão dos respetivos processos, pelo(a) Portaria n.º 229/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14	Portaria n.º 229/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14

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Modificações Produzidas

Foi encontrada 1 associação directa.

Associações
Data	Texto
2007-04-02	Revoga a Port 396/2007 de 02-abr DR.IS[65] na redação da Port 285/2008, de 10-abr e Port 135-C/2013, de 28-mar

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