Portaria n.º 134/2015

Diário da República n.º 95/2015, Série I de 2015-05-18

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DataTextoDiploma
2020-03-18

Alterados, com efeitos a 19.03.2020, os arts. 3.º (na redação das Ports 42-B/2019 de 30-jan, 227/2019, de 19-jul), 3.º-A, 11.º, 12.º (os dois últimos na redação das Ports 105-A/2018 de 18-abr e 227/2019, de 19-jul) e 22.º (na redação das Ports 105-A/2018 de 18-abr, 42-B/2019 de 30-jan e 227/2019, de 19-jul) da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18

Portaria n.º 76-A/2020 - Diário da República n.º 55/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-18
2019-07-19

Alterados os arts. 3.º (na redação da Port 42-B/2019 de 30-jan), 5.º, 6.º (os dois últimos na redação da Port 105-A/2018 de 18-abr), 8.º, 9.º, 11.º, 12.º (os dois últimos na redação da Port 105-A/2018 de 18-abr), 13.º, 15.º (o último na redação da Port 303/2018 de 26-nov), 16.º, 20.º, 20.º-A (este aditado pela Port 237-B/2018 de 28-ago), 21.º, 22.º (o último na redação das Ports 105-A/2018 de 18-abr e 42-B/2019 de 30-jan), 23.º, 24.º, 26.º (o último na redação da Port 303/2018 de 26-nov), 27.º, 31.º, 34.º (o último na redação da Port 42-B/2019 de 30-jan) e 35.º (este na redação das Ports 237-B/2018 de 28-ago e 303/2018 de 26-nov), e os anexos I, II (os dois na redação da Port 42-B/2019 de 30-jan), III (este na redação das Ports 105-A/2018 de 18-abr, 237-B/2018 de 28-ago e 42-B/2019 de 30-jan), IV e V e aditado o art. 3.º-A ao presente diploma, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan, e que é republicado, pelo(a) Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19, com os efeitos previstos no seu art. 5.º

Portaria n.º 227/2019 - Diário da República n.º 137/2019, Série I de 2019-07-19
2019-01-30

Alterados os arts 3.º, 10.º, 17.º, 22.º (este na redacção da versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan e Port 105-A/2018 de 08-abr) 28.º e 34.º e os anexos I, II, III (este na redação da Port 105-A/2018, de 18-abr e Port 237-B/2018 de 28-ago) e IV da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 42-B/2019 - Diário da República n.º 21/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-30

Portaria n.º 42-B/2019 - Diário da República n.º 21/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-30
2018-11-26

Alterados os arts.º 15.º, 26.º, 35.º (todos na redação das Ports 105-A/2018, de 18-abr, Port 237-B/2018, de 28-ago e Port 15-C/2018, de 12-jan) e 39.º da presente Portaria, pelo(a) Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26

Portaria n.º 303/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
2018-08-28

Alterados, a partir de 29.08.2018, o art. 35.º e o Anexo III ( na redação da Port 105-A/2018, de 18-abr) e aditado o art. 20.º-A ao presente diploma, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan pelo(a) Portaria n.º 237-B/2018 - Diário da República n.º 165/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-28

Portaria n.º 237-B/2018 - Diário da República n.º 165/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-28
2018-04-18

Alterados os arts. 5.º, 6.º, 11.º, 12.º, 18.º e 22.º e o Anexo III da presente portaria, na versão republicada pela Port 15-C/2018 de 12-jan, pelo(a) Portaria n.º 105-A/2018 - Diário da República n.º 76/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-18

Portaria n.º 105-A/2018 - Diário da República n.º 76/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-18
2018-02-12

Alterado o art. 39.º e revogado o art. 32.º pelo(a) Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12, nos termos do art. 29.º

Portaria n.º 46/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12
2018-01-12

Alterados os arts. 3.º, 5.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 16.º, 19.º, 22.º, 23.º, 25.º, 26.º, 27.º, 29.º, 31.º, 32.º (este na redação da Port 249/2016 de 15-set), 34.º, 35.º, 36.º e 37.º e os Anexos I, II, III (este na redação da Port 233/2016 de 29-ago), IV e V e revogadas a al. b) do art.º 8.º e as als. c), d) e e) do n.º 1 do art. 14.º, todos do presente diploma, que é republicado, pelo(a) Portaria n.º 15-C/2018 - Diário da República n.º 9/2018, 2º Suplemento, Série I de 2018-01-12

Portaria n.º 15-C/2018 - Diário da República n.º 9/2018, 2º Suplemento, Série I de 2018-01-12
2016-09-15

Alterado o art. 32.º pelo(a) Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15

Portaria n.º 249/2016 - Diário da República n.º 178/2016, Série I de 2016-09-15
2016-08-29

Alterado, a partir de 10.09.2016 e com efeitos a 01.07.2016, o Anexo III do presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 233/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29

Portaria n.º 233/2016 - Diário da República n.º 165/2016, Série I de 2016-08-29
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