Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2015/A

Diário da República n.º 91/2015, Série I de 2015-05-12

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    10/2015/A
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Região Autónoma dos Açores
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 91, de 2015-05-12, Pág. 2434 - 2440
  • Fonte Regional:
    JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, n. 68/2015, de 2015-05-13, Pág. 1369 - 1386
  • Entrada em Vigor:
    2015-05-13
Revogado

Resumo

Altera (terceira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado e procede à sua republicação.