Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/A

Diário da República n.º 68/2015, Série I de 2015-04-08

  • Tipo Diploma:
    Decreto Regulamentar Regional
  • Número:
    6/2015/A
  • Entidade(s) Emitente(s):
    • Presidência do Governo-Região Autónoma dos Açores
  • Fonte:
    DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 68, de 2015-04-08, Pág. 1771 - 1773
  • Fonte Regional:
    JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, n. 51/2015, de 2015-04-09, Pág. 940 - 946
  • Entrada em Vigor:
    2015-04-09

Resumo

Altera (segunda alteração) os Decretos Regulamentares Regionais n.os 18/2014/A, de 19 de setembro (Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado ), 19/2014/A, de 22 de setembro (Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação ), 20/2014/A, de 23 de setembro (Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local), e 21/2014/A, de 10 de outubro (Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo).