Portaria n.º 60-A/2015

Diário da República n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02

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DataTextoDiploma
2021-02-23

Alterado, com efeitos a 13.03.2020, o art. 2.º do anexo, relativo a medidas excecionais e temporárias na resposta à crise de saúde pública COVID-19 através do Fundo Social Europeu, ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo ao presente diploma pelo(a) Portaria n.º 43/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série I de 2021-02-23

Portaria n.º 43/2021 - Diário da República n.º 37/2021, Série I de 2021-02-23
2020-11-03

Alterado, a partir de 04.11.2020, o art. 19.º do Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo ao presente diploma pelo(a) Portaria n.º 259/2020 - Diário da República n.º 214/2020, Série I de 2020-11-03 nos termos do seu art. 3.º

Portaria n.º 259/2020 - Diário da República n.º 214/2020, Série I de 2020-11-03
2020-10-27

Alterado o art. 19.º do Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo ao presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 255/2020 - Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27

Portaria n.º 255/2020 - Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27
2020-05-26

Aditado, com efeitos a 13.03.2020, um anexo ao Regulamento pelo(a) Portaria n.º 127/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Portaria n.º 127/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26
2019-10-23

Alterado o art. 18.º e revogados o art. 4.º e os n.os 5, 7, 8, 9 e 10 do art. 18.º do Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo ao presente diploma pelo(a) Portaria n.º 382/2019 - Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23

Portaria n.º 382/2019 - Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23
2018-06-19

Alterado, o art. 13.º (na redação da Port 122/2016 de 04-maio e da Port 19/2018, de 17-jan ) e aditado o art. 20.º-A ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo ao presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 175/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19, com os efeitos previstos no art. 4.º desta

Portaria n.º 175/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
2018-01-17

Alterados os arts. 10.º (na redação da Port 129/2017 de 05-abr), 13.º, 14.º (os dois últimos na redação da Port 122/2016 de 04-mai) e 16.º e revogados a al. b) do n.º 2 e o n.º 5 do art. 9.º e a al. c) do n.º 3 e o n.º 6 do art. 14.º, todos do Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu aprovado em anexo ao presente diploma, pelo(a) Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17 com os efeitos previstos no art. 4.º desta

Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17
2017-04-05

Alterados os arts. 10.º e 20.º do Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu pelo(a) Portaria n.º 129/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05

Portaria n.º 129/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05
2016-05-04

Alterados os arts. 9.º, 13.º, 14.º e 23.º do Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu pelo(a) Portaria n.º 122/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04

Portaria n.º 122/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04
2015-08-13

Alterados os arts 5.º e 17.º pelo(a) Portaria n.º 242/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13

Portaria n.º 242/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13
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